Celebra-se, esta segunda-feira, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, alertando para a violência física, psicológica, sexual e social que a atinge.

Dizem os números da ONU que uma em cada três mulheres foi vítima de violência física e/ou sexual cometida por um parceiro íntimo, de violência sexual sem parceiro, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida.

Embora não exclusivo da mulher, a violência doméstica é uma expressão predominante deste flagelo. A Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (@asmab) desenvolve um trabalho notável de apoio às vítimas, desde 2009, através do primeiro Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) a nível nacional. 

Desde então, compromete-se na construção de um futuro mais saudável e afastado da violência, munindo a comunidade do Distrito de Bragança em geral, e as vítimas deste crime em particular, de ferramentas, estratégias e soluções que combatam este flagelo de um modo mais concreto, especializado e personalizado.

Núcleo atua em oito concelhos
e tem 5 núcleos descentralizados

Neste sentido, o NAVVD promove o atendimento e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e familiares, realiza ações de sensibilização para a comunidade, ações de prevenção para públicos estratégicos e ações de formação para profissionais de primeira linha, garantindo uma resposta abrangente e coerente com as necessidades do território.

Com atuação em oito dos 12 concelhos do distrito, para além da sede em Bragança, existem ainda cinco gabinetes descentralizados em Vinhais, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro e Carrazeda de Ansiães, fruto de protocolos celebrados com esses Municípios, asseverando o compromisso municipal na luta contra a violência doméstica. Presta apoio presencial em dias úteis das 09h às 17h30, estando disponível 24 horas por dia telefonicamente, garantindo uma resposta útil e atempada 365 dias por ano.

Mais 75% de atendimentos em 2024

O NAVVD conta, desde a sua abertura, com uma média de 121 novos processos por ano, reportando atualmente um aumento de situações que acompanha.

Em 2023, foram atendidas 265 pessoas, das quais 71 dizem respeito a novos processos, sendo que em 2024, de janeiro a outubro, foram atendidas 419 pessoas, das quais 96 são novos casos, estando neste momento (a 19 de novembro de 2024) a acompanhar 58 pessoas (44 adultos vítimas e 14 familiares - maiores ou menores dependentes - que estão diretamente a ser apoiados por nós). Depreende-se que o aumento das situações reportadas corresponde ao sucesso das ações de sensibilização, prevenção e formação que são feitas todos os anos pela equipa, e a consequente capacitação da população para reconhecer sinais de violência e saber como intervir.

Centro de Acolhimento dá lugar a Casa Abrigo

Em 2018, a ASMAB fortaleceu a resposta de apoio às vítimas com a abertura de um Centro de Acolhimento de Emergência (CAE) com capacidade para 9 pessoas, tendo acolhido e apoiado nesse âmbito, entre 2018 e 2022, 139 mulheres adultas e 85 filhos menores.

Consciente da constante necessidade e aumento de denúncia dos casos de violência doméstica, o CAE foi encerrado para, em agosto de 2022, dar lugar a uma Casa Abrigo com 30 vagas, dotada de uma equipa-técnica multidisciplinar de cinco elementos e uma equipa de ajudantes de ação direta de seis elementos, funcionando 24horas por dia, 365 dias por ano.

No âmbito das suas funções, o acolhimento de vítimas de violência doméstica pressupõe a prestação de vários serviços como proteção e segurança; alimentação; medicação; higiene; roupa; apoio psicológico e social; informação e apoio jurídico, Apoio na procura ativa de emprego/formação profissional; apoio na procura de alternativa habitacional; apoio na Integração escolar e social dos menores ou maiores dependentes; a acompanhamento técnico em todas as diligências processuais associadas ao processo-crime ou demais processos judiciais e de satisfação das necessidades identificadas; criação de espaços/tempo lúdico-formativos; desenvolvimento de atividades de promoção do bem-estar e autoestima.

Casa Abrigo já acolheu 100 mulheres e 83 filhos

Neste momento, encontram-se acolhidas oito mulheres adultas e 17 crianças com idades compreendidas entre 1 mês e 13 anos, de ambos os sexos, sendo que em 2023 foram acolhidas 37 mulheres adultas acompanhadas de 28 filhos menores. Desde que a casa de abrigo iniciou o seu funcionamento em julho de 2022 até hoje acolheu-se um total de 100 mulheres adultas e 83 filhos menores.