Tarefas e Funções

• - Manutenção dos processos jurídicos contratuais e legais.
• - Execução de todas as tarefas de natureza jurídica, relacioandas com a organização e gestão de projetos e serviços, respeitando os pressupostos das entidades financiadoras.
• - Contrução dos documentos estruturantes da UMP, como o plano estratégico, plano de atividades, códigos, regulamentos e manuais.
• - Documentos de contratação de pessoal.
• - Emitir pareceres internos ou externos (para as Associadas e Entidades Oficiais)
• - Representação em Juízo em ações de tribunal UMP e Associadas
• - IRCT - Instrumento Regulamentação Coletiva de Trabalho