Comunicado da Presidente da Mesa 

da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas

Estimadas Associadas,

Tal como é do conhecimento de todas as Associadas, foi-vos remetida, no passado dia 4 de novembro de 2020, a Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária da União das Mutualidades Portuguesas, a ser realizada no próximo dia 5 de dezembro de 2020, às 09h30, no Pavilhão da Palmeira, sito na Rua Simões de Castro, n.º 132, 3000-387 Coimbra, e com a seguinte Ordem de Trabalhos: “1. Apreciação, discussão e votação do Programa de Ação e Orçamento para 2021, o qual vai acompanhado pelo respetivo parecer do Conselho Fiscal” e “2. Eleição dos Órgãos Associativos da União das Mutualidades Portuguesas para o Quadriénio 2021-2024”.

Tendo em consideração a gravidade da situação epidemiológica atualmente vivida em Portugal, foi aprovado e publicado, em 21 de novembro de 2020, o Decreto n.º 9/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Ainda que este diploma não proíba a realização de Assembleias Gerais, na verdade limita a circulação dos cidadãos para fora do seu concelho de domicílio, não sendo as deslocações para a participação em Assembleias Gerais uma das exceções elencadas no n.º 2 do artigo 11.º do referido Decreto n.º 9/2020. Ou seja, nesta data e local, a Assembleia Geral Ordinária da UMP poderia realizar-se, mas as Associadas, através dos seus representantes, estariam impedidas de nela participar e votar.

Assim, entendo que, tendo em conta a grave situação epidemiológica vivida em Portugal e as restrições de circulação anteriormente referidas, não se encontram reunidas as condições para a realização desta Assembleia Geral Ordinária na data inicialmente prevista.

Contudo, tendo presente o disposto no Código das Associações Mutualistas, nos Estatutos e no Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral da UMP, no que ao processo eleitoral diz respeito, resulta claro que o ato eleitoral deve ser realizado durante o mês de dezembro do ano em que termina o mandato, isto é, no caso da UMP, durante o próximo mês de dezembro de 2020.

Atendendo-se às restrições de circulação em vigor nos próximos fins de semana (além da já referida proibição de circulação entre concelhos, vigora ainda o dever geral de recolhimento domiciliário aos fins de semana, a partir das 13h00), entendo que a Assembleia Geral Ordinária da UMP não deve ser reagendada para nenhum dos fins de semana do próximo mês de dezembro.

Face ao exposto, determino o reagendamento da data de realização da Assembleia Geral Ordinária da União das Mutualidades Portuguesas, convocada em 4 de novembro de 2020, para o próximo dia 11 de dezembro de 2020, à mesma hora, no mesmo local e com a mesma Ordem de Trabalhos.

Todos os documentos aludidos na sobredita Convocatória já foram enviados, por correio postal e por correio eletrónico, para as Associadas em 04 de novembro de 2020, estando ainda disponíveis para consulta na União das Mutualidades Portuguesas e no sítio da Internet desta União, em www.mutualismo.pt. 

Por último, informo todas as Associadas de que se mantêm válidas as procurações já recebidas para esta Assembleia Geral Ordinária, inicialmente agendada para 5 de dezembro de 2020 e agora reagendada, podendo as mesmas ser usadas em 11 de dezembro de 2020, salvo se entretanto forem revogadas pelas respetivas Associadas.

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa, 27 de novembro de 2020

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral, 

Carla Sofia Oliveira Silva