A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a FNE-Federação Nacional de Educação e outros Sindicatos da UGT assinaram, esta quinta-feira, um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades.

Com retroativos a janeiro de 2023, este acordo estabelece a atualização das tabelas remuneratórias, com os maiores aumentos a incidirem nos salários mais baixos, e o aumento dos valores das diuturnidades e do subsídio de refeição.

Este entendimento prevê, ainda, a subida de um nível remuneratório dos profissionais de enfermagem e a introdução da categoria profissional de gerontólogo.

“É um acordo que responde às circunstâncias e turbulência económica e social que a sociedade portuguesa atravessa, e que resulta de um consenso responsável, porque salvaguarda a sustentabilidade das mutualidades e valoriza os trabalhadores, que são os maiores ativos das nossas organizações”, considerou o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, na cerimónia pública da assinatura do acordo, que decorreu no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz.

Do lado da FNE e da Frente de Negociação da UGT que envolve 18 estruturas sindicais, José Ricardo Coelho, sublinhou a postura construtiva e responsável dos mandatários das duas partes à mesa da negociações. Tendo presente as preocupações dos sindicatos em defender os trabalhadores, frisou que os sindicatos da UGT também têm a preocupação de “não esticar a corda de maneira a desequilibrar as instituições” e “fazer perder a empregabilidade”.

O Vice-Secretário Geral da FNE propôs que a UGT e as entidades da economia social constituíssem uma frente, para junto do Estado, melhorar as condições destas instituições que estão a prestar um serviço ao país. “Não é com migalhas que se sustenta o setor social”, rematou.

Corroborando o pensamento do representante da FNE, José Cordeiro, Vice-Secretário Geral da UGT, congratulou-se com o acordo celebrado e lembrou que “a solidariedade é a palavra-chave do sindicalismo e do mutualismo. Não podemos negociar, colocando em causa a sustentabilidade das instituições, sem deixar de garantir sempre um salário digno e justo”.

O teor do acordo seguirá para verificação da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e publicação no Boletim do Trabalho e Emprego.

Para informar e esclarecer as Associações Mutualistas sobre as alterações agora introduzidas ao Contrato Coletivo de Trabalho, a União das Mutualidades Portuguesas vai realizar um Webinar, no dia 28 de março, pelas 10h00, na plataforma Zoom.

A inscrição é gratuita e pode ser efetuada preenchendo o formulário disponível AQUI.

São subscritores do acordo: UMP – União das Mutualidades Portuguesas; Frente Sindical da UGT, FNE – Federação Nacional da Educação; SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC – Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDPSul – Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDPM – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAE Sul e Regiões Autónomas – Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas; SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica; SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos).