Artigo publicado na Diversity Europe December Newsletter - Combatting poverty,
do Comité Económico e Social Europeu (CESE)/União Europeia

A conjuntura pandémica que atravessamos deixará a Europa e o Mundo a braços com a necessidade de colocar em marcha um processo de recuperação económica e social que seja justo, inclusivo e resiliente e que assegure a transição climática e digital.

Se a importância de uma Europa social forte era evidente em 2017, quando os líderes europeus aprovaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em Gotemburgo, na Suécia, tornou-se premente com a pandemia, que veio agravar as desigualdades sociais.

Esta é a hora de a Europa dar o devido relevo ao papel da economia social enquanto fator de progresso e desenvolvimento dos territórios, gerador de emprego, promotor da inclusão e impulsionador de uma cultura humanista num tempo em que parece fazer caminho.

A cimeira do Porto, em plena Presidência Portuguesa, é uma oportunidade soberana de iniciarmos um caminho para uma Europa económica e socialmente forte e coesa, que garanta aos seus cidadãos uma vida digna, estabilidade, bem-estar, proteção social e esperança no futuro.

O Plano de Ação deste Pilar Europeu dos Direitos Sociais desenhado pela Comissão Europeia, não sendo perfeito, vai no bom sentido ao colocar o emprego e o desenvolvimento de competências no topo das prioridades e por valorizar a economia social como motor da criação de emprego remunerado e qualificado, ao mesmo tempo que aborda os principais desafios sociais. Em Portugal, representa 6,4 por cento do emprego, com tendência para crescer.

Aguardamos com enorme expectativa para perceber até onde vai o grau de comprometimento dos líderes europeus com os objetivos definidos pela Comissão. É desejável um consenso europeu em torno do apoio aos investimentos na economia social, nos equipamentos e novas respostas sociais e competências dos seus recursos humanos, e à transição ecológica e digital.

Torna-se imperioso robustecer a capacidade de intervenção do setor social, parceiro relevantíssimo do Estado no amortecimento de todas as crises, como a que atravessamos e, simultaneamente, apostar em medidas e instrumentos financeiros que abram caminho à sua sustentabilidade.

Acreditamos que as mutualidades têm uma palavra a dizer neste Pilar Europeu dos Direitos Sociais. As Associações Mutualistas integram a família da economia social e ao longo de séculos têm dado provas da sua resiliência e da sua capacidade de adaptação a diferentes conjunturas. Na Europa do século XXI, marcada por tantas incertezas, o modelo mutualista continua a ser uma resposta moderna, virtuosa e de futuro, na proteção e previdência social e na saúde.