Protocolo Balcões SNS24 nas entidades dos setor social e solidário 2023
Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2021-2022 2022
EWEN 2022
ISCAP 2022
Tribetech 2022
Apoio Jurídico
Tarefas e Funções
- Manutenção dos processos jurídicos contratuais e legais.
- Execução de todas as tarefas de natureza jurídica, relacioandas com a organização e gestão de projetos e serviços, respeitando os pressupostos das entidades financiadoras.
- Contrução dos documentos estruturantes da UMP, como o plano estratégico, plano de atividades, códigos, regulamentos e manuais.
- Documentos de contratação de pessoal.
- Emitir pareceres internos ou externos (para as Associadas e Entidades Oficiais)
- Representação em Juízo em ações de tribunal UMP e Associadas
- IRCT - Instrumento Regulamentação Coletiva de Trabalho