Foi lançado esta segunda-feira, no Museu do Oriente, em Lisboa, um projeto europeu que visa elaborar um referencial nacional da qualidade para a educação de infância (0-6 anos de idade) em Portugal. "Melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na primeira infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação" é um projeto multinacional que envolve a Bulgária e Portugal. Tem a duração de dois anos, é financiado pela União Europeia, e implementado pela UNICEF.

Tratando-se de um projeto colaborativo, estarão envolvidos, no Grupo de Trabalho criado para o desenvolver, não só profissionais, mas também parceiros sociais, investigadores, associações de profissionais, fundações e outras entidades que têm intervenção no âmbito da educação de infância, incluindo a União das Mutualidades Portuguesas. A sessão de lançamento contou com intervenções de Alexandre Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação; e Carla Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão (em representação dos Ministérios que coordenam o projeto).

Apesar do compromisso de Portugal em expandir a sua rede de educação pré-escolar e em aumentar a taxa de cobertura das creches, no âmbito do Plano de ação da Garantia Europeia para a Infância, persistem desafios na garantia de acesso equitativo e uma qualidade consistente em todo o sistema da educação de infância. Entre eles, destacam-se: a falta de normas de qualidade comuns, dando azo a disparidades na orçamentação, planeamento e avaliação do sistema; a necessidade de melhorar o acesso e a frequência, sobretudo para crianças de meios vulneráveis; e a insuficiente capacidade de resposta face à procura dos serviços.

Em Portugal, este projeto pretende adotar um referencial de qualidade com indicadores claros para a educação de infância, além de ferramentas de monitorização e avaliação destinadas a autoridades nacionais e municipais e profissionais dos estabelecimentos.