Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação 
Apoio para: Reforço da capacitação técnica e financeira de ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam nos domínios da igualdade e não discriminação 
Objetivos: Reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG que atuam nas áreas da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, e combate ao tráfico de seres humanos; consolidar o papel destas organizações junto das populações 
Ações elegíveis: Ações de capacitação, sensibilização e/ou informação; elaboração e disseminação de materiais técnico-pedagógicos e informativos; relatório de avaliação da operação (obrigatório). Áreas prioritárias: violência de género e violência doméstica na área digital; violência no namoro; riscos digitais associados ao tráfico de seres humanos 
Entidades beneficiárias: ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos cujos objetivos estatutários incluam a promoção da igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica/de género, combate à discriminação (orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais) e/ou combate ao tráfico de seres humanos 
Área geográfica: Regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo) – NUTS II 
Programa financiador: PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão) 
Código do Aviso: PESSOAS-2026-2 
Prazo de candidaturas: até 03/06/2026 
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Capacitar os recursos humanos e voluntários diretamente envolvidos no processo de receção, acolhimento e apoio à integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional 
Apoio para: Capacitação de recursos humanos e voluntários envolvidos no processo de receção, acolhimento e apoio à integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional 
Objetivos: Capacitar profissionais e voluntários que lidam com requerentes e beneficiários de proteção internacional (incluindo proteção temporária), promovendo conhecimento sobre o Sistema Europeu Comum de Asilo 
Ações elegíveis: Ações de advocacy (influenciar decisores públicos/privados); ações de sensibilização sobre o Sistema Europeu Comum de Asilo; ações de capacitação da rede institucional (obrigatórias, duração mínima de 14h cada, para grupos mínimos de 10 profissionais) 
Entidades beneficiárias: Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos ou equiparadas, autarquias locais, comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, organizações internacionais 
Área geográfica: Portugal 
Programa financiador: FAMI 2030 (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração) 
Código do Aviso: FAMI2030-2026-33 
Prazo de candidaturas: até 30/04/2026  
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Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade 
Designação Aviso: Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade 
Apoio para: Criação e desenvolvimento de unidades móveis ou balcões de inclusão 
Objetivos: Facilitar acesso a serviços de proximidade para populações vulneráveis (idosos, pessoas com deficiência, imigrantes, minorias étnicas) em territórios de baixa densidade 
Ações elegíveis: Apoio à criação/desenvolvimento de unidades móveis/balcões de inclusão. Exclui operações maioritariamente ligadas à saúde 
Entidades beneficiárias: Autarquias locais (Freguesias e Municípios) ou IPSS, Misericórdias, Mutualidades, Cooperativas (em parceria com autarquias) 
Área geográfica: Região CENTRO (NUTS II), com foco em territórios de baixa densidade conforme Deliberação n.º 31/2023/PL 
Prazo Candidaturas: até 29/05/2026  
Código do Aviso: CENTRO2030-2026-07 
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Programa Social Leapfrog – 6.ª Edição 
Apoio para: Organizações da Economia Social híbridas (missão social + geração de receitas próprias) 
Objetivos: Capacitação e acompanhamento por 3 anos para aumentar impacto e sustentabilidade financeira 
Ações elegíveis: Diagnóstico (gestão, legal, fiscal), plano de atividades, acesso a alunos, professores, mentoria, networking, estágios pro bono 
Entidades elegíveis: Associações, Fundações, Cooperativas, Misericórdias, Mutualistas, IPSS com ≥5 anos, ≤350 colaboradores, receitas ≤10M€, sede em Portugal 
Área geográfica: Portugal Continental e Ilhas 
Início: 23/03/2026 (09:00h) 
Termo: 26/04/2026 (23:59h) 
Duração: 3 anos (setembro 2026 a julho 2029) 
Investimento exigido: Tempo (5 elementos da equipa) e custos de deslocações/estadias para atividades na Nova SBE (Cascais) 
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Prémios REGIOSTARS 2026 
Apoio para: Reconhecimento de projetos notáveis financiados pela UE que impulsionam o desenvolvimento regional, com impacto duradouro e promoção da inclusão. Os vencedores são premiados com uma mini campanha de promoção do seu projeto. 

Objetivos Centrais: Distinguir projetos financiados pela UE que geram impacto duradouro e promovem a inclusão, funcionando como selo de excelência para iniciativas que: 
• Produziram impacto positivo a nível local 
• Introduziram inovação ou novas abordagens 
• Contribuíram para o avanço regional nas dimensões económica, social ou ambiental 
• Mantêm benefícios após a conclusão do projeto 
• São passíveis de ampliação ou replicação na Europa

Categorias a Concorrer: 
Categoria 1: Uma Europa competitiva e inteligente 
Categoria 2: Uma Europa verde 
Categoria 3: Uma Europa conectada 
Categoria 4: Uma Europa social e inclusiva 
Categoria 5: Uma Europa mais próxima dos cidadãos

Entidades que se podem candidatar: Projetos financiados pela UE. As candidaturas devem incluir declaração de apoio assinada pela autoridade de gestão. 

Área geográfica abrangida: Estados-Membros da União Europeia (projetos com financiamento da UE) 
Programa: Política de Coesão da UE (promovido anualmente pela DG REGIO desde 2008) 
Publicação: 24/02/26 
Início: 24/02/26 
Termo: 22/05/26 
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Prémios BPI Fundação ”la Caixa” 
Apoio para: Apoiam financeiramente projetos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social em Portugal. 

Ações Elegíveis:  
Solidário 
O Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Solidário promove projetos que favorecem a inclusão de pessoas socialmente excluídas, em especial os que se concentram nas pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. 
Estado: Próxima abertura, 10 de março de 2026 | Encerramento: 9 de abril de 2026 

Seniores 
O Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Seniores promove iniciativas que apoiam a autonomia pessoal e o bem-estar das pessoas com mais de 65 anos. 
Estado: Próxima abertura, 14 de abril de 2026 | Encerramento: 14 de maio de 2026

Capacitar 
O Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar procura melhorar a qualidade de vida e a autonomia das pessoas com deficiência, doença mental ou outras doenças, bem como das suas famílias.
Estado: Próxima abertura, 19 de maio de 2026 | Encerramento: 18 de junho de 2026 
 

Entidades que se podem candidatar: Instituições privadas sem fins lucrativos.

Sessões de Esclarecimento: 
Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Seniores: 16 de abril de 2026, às 15h00 
Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar: 21 de maio de 2026, às 15h00 
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Concurso Conecta - 1.ª Edição (BPI | Fundação "la Caixa" | o Observatório Social
Concurso que financia projetos de investigação colaborativa entre universidades e entidades do setor social ou administração pública, focados em temas de impacto social em Portugal.  

Apoio para: 
- Diagnóstico de necessidades sociais (até 50.000 €) 
- Avaliação de intervenções sociais (até 100.000 €) 

Ações elegíveis: Projetos de investigação com forte componente de ciências sociais, desenvolvidos em consórcio e com duração até 24 meses. 

Quem se pode candidatar: Consórcios compostos por Entidades de investigação (universidades, centros de investigação, organizações com investigação nos estatutos) 
Entidades de prática (setor social ou administração pública) 
Mínimo 2 entidades; máximo 4 (todas entidades sediadas em Portugal) 
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Prazos de candidatura: 17 de fevereiro a 30 de abril de 2026.


AVISOS COM PRAZOS PRORROGADOS
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) 
Apoio para: Subvenção FEDER 85% (28,5M€) para creches, centros de dia, CACI, apoio a sem-abrigo e instituições residenciais (excecional). 
Entidades elegíveis: Municípios e outras entidades (ex: IPSS) com projetos inscritos nos Quadros Prioritários de Investimento (QIP) das CIM/AMP. 
Condições: Parecer do ISS; Acordo de Cooperação com Segurança Social; projeto de execução; cumprir DNSH; nota mínima 3. 
Investimento Mínimo: 
     • Concelhos maiores (ex: Gaia, Porto): 250 mil € (obras) / 100 mil € (outros) 
     • Restantes: 100 mil € (obras) / 50 mil € (outros) 
Área geográfica: Região Norte  
Código do Aviso: NORTE2030-2024-45 
Prazo Candidaturas: até 30/06/2026 
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Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) 
Apoio para: Subvenção FEDER (85%) para renovações integradas de edifícios que melhorem a eficiência energética e hídrica e reduzam emissões. Dotação: 85M€. 
Objetivos Centrais: Financiar obras de melhoria do desempenho energético em edifícios de IPSS e administração local (isolamento, janelas, climatização, painéis fotovoltaicos, eficiência hídrica). 
Entidades elegíveis (ação principal): IPSS e entidades equiparadas, proprietárias de equipamentos sociais; Autarquias; Associações de Municípios; Empresas municipais (100% públicas). 
Condições chave: Ser proprietário do imóvel; projeto integrado (não só painéis ou auditorias); certificado energético ex-ante obrigatório (pós-julho/2021); cumprir metas de execução (30% set/2025, 70% set/2026). 
Área geográfica: Região Norte (AMP, CIM's). 
Código do Aviso: NORTE2030-2024-14 
Prazo Candidaturas: até 30/06/2026 
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Designação do Aviso: Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI) 
Apoio para: Criação e desenvolvimento de unidades móveis ou balcões de inclusão, especialmente em territórios de baixa densidade, para promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade 
Objetivos: Aproximar serviços públicos de pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos e respetivos familiares, e pessoas com limitações no acesso a serviços desmaterializados e eletrónicos 
Ações elegíveis: Apoio à criação/desenvolvimento de unidades móveis/balcões de inclusão em territórios de baixa densidade 
Entidades beneficiárias: Autarquias locais, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto; outras entidades privadas sem fins lucrativos apenas em copromoção coordenada por autarquia/CIM/AMP 
Área geográfica: REGIÃO NORTE (NUTS II) – NORTE 2030 
Código do Aviso: NORTE2030-2024-7 
Prazo Candidaturas: até 30/06/2026 
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Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) 
Apoio para: Intervenções que contribuam para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, nomeadamente nas áreas de pessoas em situação de sem-abrigo, cultura, envelhecimento ativo, atividade física, empregabilidade, não institucionalização de pessoas com deficiência e apoio a mediadores municipais/facilitadores culturais 
Objetivos: Apoiar população em risco de exclusão social (incluindo sem-abrigo); promover inclusão social via cultura e atividade física; promover longevidade e vida autónoma de idosos; promover empregabilidade em contextos de desfavorecimento; promover não institucionalização de pessoas com deficiência; apoiar mediadores municipais e facilitadores culturais 
Ações elegíveis: Inclusão de pessoas em situação de sem-abrigo (equipas de gestores de caso, ações ocupacionais, abrigo/acolhimento temporário, combate ao estigma, capacitação); promoção da longevidade e vida autónoma de idosos; promoção de atividade física para grupos excluídos; iniciativas inovadoras de inclusão via cultura (práticas artísticas, conteúdos digitais acessíveis, projetos integrados); promoção da empregabilidade e empreendedorismo social; apoio a mediadores municipais e facilitadores culturais; iniciativas para não institucionalização e vida autónoma de pessoas com deficiência 
Entidades beneficiárias: Municípios, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto; outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos apenas em copromoção coordenada por município/CIM/AMP 
Área geográfica: Região Norte (NUTS II)  
Código do Aviso: NORTE2030-2024-6 
Prazo de candidaturas: até 30/06/2026 
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