Dia Nacional do Mutualismo 2014

dnm2014A cerimónia comemorativa do Dia Nacional do Mutualismo realizou-se no dia 24 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, por iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), que este ano promoveu uma conferência subordinada ao tema "A Importância do Mutualismo no Mundo".

A sessão de abertura contou com a presença de Gabriel Osório de Barros, em representação do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que trouxe uma mensagem de felicitações aos mutualistas, pelo trabalho desenvolvido, bem como a novidade do lançamento da "Rede Nacional de Intervenção Social", um novo modelo de cooperação que vai ter um maior enfoque no emprego, como resposta à exclusão social nos territórios mais pobres.

O programa deste ano iniciou-se com a apresentação de dois painéis: o primeiro, subordinado ao tema "A Economia Social no Horizonte 2020", que contou, entre outros, com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, que destacou, relativamente às estratégias do Programa 2020, que "a grande prioridade do Governo vai ser a competitividade e a internacionalização da economia". No entanto, há um segmento de pessoas que não entram neste "campeonato" e é aí que surge o «Programa de Inclusão Social e Emprego», um dos pontos com maior dotação, pois "vai multiplicar por três (2.130 milhões de euros) o valor que tínhamos no QREN (...) outra das grandes novidades deste programa serão os 220 milhões de euros destinados aos programas regionais", conforme afirmou Castro de Almeida.

O segundo painel, dedicado aos "Fins Fundamentais do Mutualismo", teve o contributo do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira e do Presidente da Comissão da Segurança Social e do Trabalho, José Manuel Canavarro.
Os referidos intervenientes destacaram a importância da economia social em Portugal. Manuel Teixeira relembrou os números da conta satélite "55 mil organizações que empregam 227 mil pessoas e que participam no PIB de forma muito significativa (...) a Lei de Bases da Economia Social veio dar um quadro legal muito inovador, capacitando estas organizações de forma a se puderem desenvolver, inovar, dando-lhes capacidade de sustentabilidade". Também na Saúde, a "Lei das Farmácias veio ajudar e facilitar o serviço destas instituições (...) este é um setor estratégico e o Governo tem feito prova disso pelos acordos e convenções que tem realizado com estas instituições".
José Manuel Canavarro destacou que "todos os partidos dão importância a este setor (pelo emprego que cria, pelo volume de negócios que gera e pela relevância dos serviços que presta)." Adiantou, ainda que a atualização da Lei de Bases está prestes a ser concretizada, pelo que a estratégia do Governo será apostar no reforço da capacitação das Entidades da Economia Social, no sentido de promover a sua autossustentabilidade.

A segunda parte das comemorações foi marcada pelo momento musical, da autoria da Associação de Socorros Mútuos Montepio Filarmónico, a associação mutualista mais antiga do país, que está prestes a comemorar o seu 180º aniversário. Seguiu-se a conferência sobre "A Importância do Mutualismo no Mundo", com as presenças Internacionais do Presidente da AIM (Association Internacionale de la Mutualité), Christian Zahn, da representante da ODEMA (Organización de Entidades Mutuales de las Américas) pelo Uruguai, Maria Cecília López, bem como do Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão. Participaram, igualmente, Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, que reafirmou que "deverá ser feito um grande esforço por parte de todas as organizações mutualistas de cúpula, para consolidar e expandir o mutualismo, enquanto ator fundamental da economia social solidária e com uma importância fundamental na construção de sociedades mais justas e equitativas".

 

Entrega dos prémios "Inovar para Melhorar" 2014 e "Mutualismo e Solidariedade" 2013

No final do debate, procedeu-se à entrega do Prémio "Inovar para Melhorar" 2014, pelo Presidente da CASES, Eduardo Graça, que em representação do júri distinguiu a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, pelo projeto "(Re)equilibrar", recebido pelo seus Presidente, Alcídio Castanheira.

Seguiu-se a entrega do Prémio "Mutualismo e Solidariedade" 2013, atribuído a Ana Maria Ferro e Delfim Campos Neto, por Luís Alberto Silva, em nome do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas e por Eva Maria Dias de Brito Cabral, Assessora para os Assuntos Sociais.

A sessão de encerramento foi feita pela Assessora para os Assuntos Sociais, Eva Maria Dias de Brito Cabral, em representação do Primeiro-Ministro de Portugal e pelo Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.

 

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